Danos morais são aqueles que causam dor, sofrimento, constrangimento, humilhação ou ofensa à dignidade da pessoa, sem atingir diretamente seu patrimônio. Em outras palavras, são prejuízos de ordem psicológica e emocional que atingem a honra, a imagem ou a reputação de alguém.
Na esfera jurídica, os danos morais podem ser objeto de indenização, quando decorrentes de uma ação ilícita praticada por outra pessoa ou empresa. Por exemplo, se uma empresa divulga informações falsas sobre um indivíduo ou viola a sua privacidade, pode ser responsabilizada pelos danos morais causados.
Para que seja concedida uma indenização por danos morais, é preciso que fique comprovado o dano sofrido pela vítima, o nexo de causalidade entre o dano e a ação ilícita praticada pela outra parte, e que o valor da indenização seja razoável e proporcional ao dano causado.
É importante ressaltar que, no Brasil, a Constituição Federal garante a reparação por danos morais e a sua indenização é um direito fundamental, assegurado a todos os cidadãos.
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